quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Material escolar deve ficar mais barato
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira um projeto que prevê a eliminação do IPI para materiais escolares. Estão no pacote artigos de plástico, agendas, cadernos e pincel, entre outros, produzidos no Brasil. Agora, o projeto que passou pelo Plenário segue para aprovação da Câmara dos Deputados.
A proposição também reduz a zero a alíquota da contribuição do PIS e do Pasep, que incidem sobre a receita bruta decorrente da venda desses produtos. O mesmo ocorrerá com a Cofins.
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