sexta-feira, 27 de agosto de 2010
STF libera sátiras a políticos em campanha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto concedeu nesta quinta-feira (26) liminar que libera a veiculação de sátiras e manifestações de humor contra políticos durante as eleições.A liminar foi pedida pela Abert.O ministro suspendeu a eficácia do artigo e determinou que as manifestações de humor contra políticos podem ser consideradas irregulares depois de sua veiculação, caso sejam questionadas na Justiça Eleitoral. A decisão de Ayres Britto foi baseada em julgamento anterior, em que a corte decidiu que a liberdade de informar deve ser irrestrita.Ao final da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de ontem, quinta, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, informou aos ministros a decisão tomada pelo STF.
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