MPE NA COLA DOS POLITICOS

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestando propaganda irregular com a imagem do candidato à reeleição para o governo do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As imagens, colhidas pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE/RJ), foram veiculadas em placas semelhantes a outdoors em um bairro da capital fluminense. A legislação eleitoral proíbe outdoors com mais de quatro metros quadrados, com multa prevista de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, pede o valor máximo de punição aos envolvidos “em razão da reiteração da prática de propaganda eleitoral irregular no município do Rio de Janeiro, conforme demonstram as representações ajuizadas por esta Procuradoria-Geral Eleitoral, aliada à capacidade econômica dos representados”. A relatora do caso é a ministra Nancy Andrighi. A coordenação da campanha de Sérgio Cabral disse, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, que o candidato “ainda não foi notificado pela Justiça sobre a referida representação, mas informa que não há qualquer irregularidade nas propagandas citadas na ação do Ministério Público Eleitoral”. De acordo com a nota, “trata-se de placas colocas em imóveis particulares em Barra Mansa, na sul do Estado do Rio de Janeiro, e todas dentro do tamanho permitido pela lei.”