A nota diz que a ação foi tomada "tendo em vista matéria da [revista] Época desta semana sobre eventual falta de condição de elegibilidade (analfabetismo) do candidato".
A PRE-SP explica que a impugnação do candidato não é mais possível porque "o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto".
No entanto, a nota explica que, se Tiririca for eleito, e se "for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional".Ou seja, caso a Procuradoria encontre alguma irregularidade nos documentos que comprovam a sua escolaridade, ele corre o risco de não assumir o cargo mesmo se eleito. Segundo a nota, "analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal" é motivo para inegibilidade.Uma das medidas que a Procuradoria vai tomar, de acordo com a nota, é a solicitação do "registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade".Por meio de sua assessoria, o PR informou que não comenta iniciativas do Poder Judiciário ou do Ministério Público. O G1 tentou contato com a assessoria do candidato mas não obteve.Fonte: G1
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