segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Marcos Bacellar (PTdoB), pode ser afastado novamente do cargo.
O vereador Marcos Bacellar (PTdoB) – foto ao lado – pode ser afastado novamente do cargo. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) julga na sessão desta segunda-feira (02/08) o mandado de segurança impetrado pelo parlamentar contra a decisão do juiz da 100ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos, Leonardo Grandmasson, que o afastou do cargo, devido a supostas irregularidades na prestação de contas de sua campanha política. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede o afastamento imediato de Bacellar da Câmara Municipal até o final da ação. O parlamentar chegou a deixar o Legislativo no dia 26 de fevereiro deste ano, tendo o segundo suplente tomado posse, mas, através de liminar concedida no dia 3 de março, conseguiu reassumir o mandato.
Em sua decisão para conceder a liminar, o desembargador Luiz de Mello Serra deferiu o pedido de Bacellar, suspendendo os efeitos da decisão antecipatória, permitindo a reintegração do vereador ao cargo, porém, até o julgamento do mandado de segurança, que acontece nesta segunda-feira. Caso o TRE-RJ mantenha a decisão da 100ª ZE, Bacellar será afastado novamente, assumindo o cargo de vereador o segundo suplente, Guilherme Nascimento Martins, o Guilherme Negão, devido ao impedimento do primeiro suplente, Marcus Alexandre dos Santos Ferreira, que tem problemas com a Justiça Eleitoral.
Em caso de decisão contrária a Marcos Bacellar, o parlamentar ainda poderá recorrer, mas fora do cargo
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