terça-feira, 11 de agosto de 2009
Alerj aprova lei antifumo inspirada em São Paulo
Foi aprovado nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados coletivos.O texto restringe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, aos espaços ao ar livre e residências. O projeto é de autoria do governador Sérgio Cabral e se inspirou na lei antifumo de São Paulo.De acordo com o projeto aprovado pelos deputados, locais de culto religioso, onde o uso do fumo faça parte do ritual, foram liberados, assim como as tabacarias.Acabam os fumódromos
A lei tornará proibido o fumo em ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.
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