quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Senado aprova ampliação de licença-paternidade

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem um projeto do senador Antônio Carlos Valadares que prevê a possibilidade de licença-paternidade com igual tempo ao da licença-maternidade, no caso de ausência da mãe.
Pelo projeto de lei, quando tiver a custódia exclusiva do filho, o pai terá o direito de desfrutar toda a licença que seria concedida à mulher a partir do nono mês de gravidez - ou a parte restante que dela competiria à genitora em caso da falta desta.

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