A revelação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro, relator do recurso impetrado no órgão pelos advogados da prefeita afastada de Campos Rosinha Garotinho, que tenta retornar ao cargo, gerou dúvidas em boa parte da população do município. Na votação de quinta-feira (19), Ribeiro negou provimento ao Agravo Regimental – e a Corte acompanhou o relator -, mas disse que pode mudar o posicionamento no julgamento do mérito da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que afastou Rosinha por suposto uso indevido de meio de comunicação (entrevista a uma emissora de rádio local, em abril de 2008, quando nem era oficialmente candidata).“Quando acontecer o julgamento do mérito da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, no TSE, a análise será aprofundada, inclusive com o reexame de fatos e provas. Por isso, caso esta apreciação comprove a fundamentação jurídica sustentada pela defesa da prefeita afastada, o ministro relator poderá mudar de opinião e votar favorável ao recurso de Rosinha. Geralmente os demais ministros seguem o voto do relator e se isso acontecer – o relator der provimento ao recurso -, aumentaria muito a chance de a prefeita retornar ao cargo”
O TSE ainda não divulgou quando será julgado o mérito da decisão do TRE.
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