quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Vereador Altamir Bárbara(PSB) pode perder o mandato
O Vereador Altamir Bárbara(PSB) será novamente julgado na próxima segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE) . Ele teve as contas de campanha rejeitadas pelo TRE e seu advogado perdeu o prazo para recorrer. No primeiro julgamento ocorrido em Campos(1ª instância), a Justiça entendeu improcedente o pedido de cassação de Altamir. Mas, o Ministério Público de Campos apelou da decisão. A Procuradoria do TRE já opinou pela cassação do mandato de Bárbara, baseando-se no artigo 30-A, da lei 9504. Caso o TRE acate o pedido do MP, assume em substituição a Bárbara o 1º suplente do PSB, Alciones de Rio Preto, que figura no processo como assistente de acusação e chegou a entrar com uma petição para assumir a cadeira quando ocorreu o primeiro julgamento.
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