segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Tiririca é analfabeto ?

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) anunciou nesta segunda-feira (27), por meio de nota, que está "tomando as medidas necessárias" para apurar o suposto analfabetismo do candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca.




A nota diz que a ação foi tomada "tendo em vista matéria da [revista] Época desta semana sobre eventual falta de condição de elegibilidade (analfabetismo) do candidato".



A PRE-SP explica que a impugnação do candidato não é mais possível porque "o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto".



No entanto, a nota explica que, se Tiririca for eleito, e se "for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional".Ou seja, caso a Procuradoria encontre alguma irregularidade nos documentos que comprovam a sua escolaridade, ele corre o risco de não assumir o cargo mesmo se eleito. Segundo a nota, "analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal" é motivo para inegibilidade.Uma das medidas que a Procuradoria vai tomar, de acordo com a nota, é a solicitação do "registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade".Por meio de sua assessoria, o PR informou que não comenta iniciativas do Poder Judiciário ou do Ministério Público. O G1 tentou contato com a assessoria do candidato mas não obteve.Fonte: G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Propaganda