terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Cartórios eleitorais abertos
Os cartórios eleitorais de todo o país estão abertos para prestar serviço de alistamento eleitoral, transferência e emissão de segunda via do título de eleitor e de certidão eleitoral. Parte dos serviços prestados pelos cartórios ficou suspensa por seis meses em 2010 em virtude do processo eleitoral, conforme determinação do artigo 91 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), segundo a qual o título não pode ser emitido nos 150 dias anteriores à eleição. No dia 4 de novembro de 2010, os cartórios voltaram a oferecer todos os serviços.
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