PARTILHA DOS ROYALTIES ...

Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ)

O relator do projeto sobre a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11, do Senado), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (20) que os estados e municípios produtores não terão perda de receitas oriundas da exploração de petróleo. Segundo o deputado, esse é o único consenso já obtido entre os integrantes do grupo de trabalho que analisa a proposta. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) propôs, no entanto, que a distribuição seja feita apenas a partir do excedente que ocorrer em decorrência do aumento da produção de petróleo. O deputado disse que essa medida preservará a receita dos produtores.