terça-feira, 8 de junho de 2010
TRE Utilização de placas em vias públicas causa confusão
Os juízes Luiz Márcio Pereira e Paulo César Vieira de Carvalho Filho, respectivamente responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no Estado e na Capital, não conseguiram, em reunião, fechar acordo com os representantes de partidos políticos sobre propaganda em forma de colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha em vias públicas.
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio sentiram a necessidade de acordar com os partidos políticos, por meio de Portaria, a vedação de utilização de placas móveis em vias públicas. Na reforma política aprovada em 2009, a legislação passou a permitir que os candidatos utilizem essas placas entre 6h e 22h, inclusive sem a presença de um cabo eleitoral.
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